quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Com um lindo e emocionante discurso aos brasileiros, Dilma sai da presidência de cabeça erguida...

Por: Agência Brasil/DiárioSP Online 
No segundo mandato, Dilma e Temer tiveram o relacionamento político abalado / Lula Marques/Fotos Públicas
Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a agora ex-presidente Dilma Rousseff disse ter sofrido o segundo golpe de Estado em sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje (quarta-feira, 31 de agosto de 2016) por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.
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Dilma classificou de “inequívoca eleição direta” a aprovação do impeachment por 61 senadores e garantiu que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que chamou de “fraude”. Ao final, ela disse ainda que, neste momento, não dirá adeus ao povo brasileiro, mas “até daqui a pouco”.
Ela ainda afirmou que fará uma oposição dura contra Michel Temer.
Confira na íntegra o pronunciamento da ex-presidente:
“Ao cumprimentar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento todos as senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.
É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.
Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
'Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.'
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.”

Quando o Céu Molhou com Lágrimas o Nordeste Brasileiro...

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Resultado de imagem para imagem das açoes contra sede e fome do nordesteGrande dor no céu de Agosto
Nos registros deste dia
Oh, 31 sem razão
 Os espelhos da crueldade
 Assassinaram a nação.

Eu nasci na Ditadura
E sonhando com a justiça
Vi sorrir a liberdade
Sinto hoje a vida vazia
Num estúpido assassinato
Mataram a Democracia.

O céu molhou com lágrimas
O Nordeste Brasileiro
No desalento de um povo
Que venceu a sede e a fome
Virou doutor foi pra escola
Lula e Dilma  nos deu nome.

A História aqui registre
Nos versos deste poema
O inconformismo de um povo
Que cumpriu sua missão
De encaminhar o Brasil
Para uma grande nação.

Nas asas da liberdade
Ousamos voos profundos
Acabamos liquidados
Pelas ambições de um mundo
Que ao povo desrespeita
Condenando uma inocente
Democraticamente eleita.

Me envergonho de um Brasil
Onde o povo não tem voz
Onde o negro não tem vez
O ministério não tem mulheres
E o governo o poder tomou
Esse Brasil que hoje começa
Pra nós não tem mais valor.


Hoje o Brasil se divide
No da gente que contruiu
E no da gente que derrubou
A democracia de um povo
Que a duras penas conquistou.

Quanto Sangue derramado
Quantas vidas dilaceradas
Nos cárceres e nas prisões
Nas torturas e paus de arara
Choro à Democracia
Novamente exterminada.

Triste dia!
Luto, dor, lágrimas, indignação!
Repudio todo aquele
Que envergonhou a nação.
Dilma coração valente
O bom Brasil lhe agradece
Sua luta e sua garra
O mundo jamais esquece.

Obrigada.
Deus lhe guie
Durma em paz
Seja feliz
O travesseiro macio
É a consciência tranquila
És das flores a mais bela
Nossa eterna Margarida!


Por Madalena França.











Golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia no Brasil desde 1964

quarta-feira, 31 de agosto de 2016



No derradeiro dia de agosto, o Senado acaba de depor a presidente constitucional Dilma Rousseff.

A conspiração comandada por suspeitos e acusados dos crimes mais cabeludos derrubou uma mulher inocente, contra quem inexiste indício de ter se apropriado de bens públicos.

O capo do conluio no parlamento, o correntista Eduardo Cunha, permanece protegido por seu mandato na Câmara.

O julgamento farsesco evidenciou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. É possível que o depoimento mais esclarecedor tenha sido o do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Impeachment sem crime de responsabilidade constitui golpe de Estado, com ou sem blindados e tropas nas ruas.

Governo ruim não configura crime de responsabilidade. Deve ser derrotado pelos cidadãos, em eleições diretas.

Um colégio de 81 senadores violentou a soberania do voto popular. Em 2014, 54.501.118 brasileiros sufragaram Dilma.

Assume de vez o Planalto quem não se elegeu presidente, e sim vice.
O missivista Michel Temer encabeça um governo de enrolados na Operação Lava Jato, sem ministra, sem ministro negro, com venda de patrimônio nacional e intenção de fulminar conquistas dos pobres.

O governo Temer nasce irrevogavelmente ilegítimo.

O golpe vagabundíssimo de 2016 é mais um na história do país.

A República, em 1889, foi proclamada num golpe.

Idem o governo imposto pelo golpe de 1930.

Seu chefe, Getulio Vargas, sapecou mais um golpe, em 1937, introduzindo a ditadura do Estado Novo.

Foi destituído por outro, em 1945.

Depois de Getulio regressar ao Catete bafejado pelas urnas, liquidaram-no numa madrugada de agosto de 1954 com uma dita licença do cargo. O golpe foi revertido pela bala no peito.

Em 1964, o golpe adiado por uma década depôs o presidente João Goulart e pariu a ditadura de 21 anos que barbarizou com golpes dentro do golpe.

O golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia brasileira nos últimos 52 anos.

Frustrou-se a esperança de que prevaleceria a vontade expressa nas urnas.

No lugar das diretas, indireta.

Na democracia, presidente se escolhe com o voto dos cidadãos.

Nessa tarde trágica, em tempos tormentosos, Renato Russo ecoa de novo: “Hoje a tristeza não é passageira. (…) E quando chegar a noite cada estrela parecerá uma lágrima''.
Mário Magalhães

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Mototaxistas e motoqueiros provam que são 15 e fazem manifestação por conta própria...

Quando o povo decide Deus confirma. 


Solidário as causas populares Dui sempre defendeu os profissionais desse município. Seja da educação, da saúde, dos prestadores de serviços ou dos trabalhadores autônomos. Gentileza gera gentileza, assim como o ódio e o desamor deixam cicatrizes profundas.
Por defender o povo ,hoje Dui colhe os frutos da sua generosidade por onde passa sendo acolhido com carinho, abraços, e gestos de confiança amor e gratidão. Hoje, mototaxistas e motoqueiros, demonstraram isso de forma magnífica e por pura liberdade de escolha e Democracia Plena.
Era apenas uma reunião para combinar como realizara-se-á o primeiro comício da Família 15 no próximo sábado dia 03 em Jundiaí, mas quando a maioria do povo deseja e decide ,Deus confirma. Foi uma linda demonstração de apoio que nos leva a crer na vitória de Dui, Valdinha e do Povo de Orobó nas próximas eleições de 2016. É 15 por que vence quem a maioria do povo escolhe. Vamos para frente com fé em Deus, sem ofensas ao próximo, e repeito as  escolhas dos que pensam diferentes de nós.

















Por Madalena França.


Feliz Aniversário para meu amigo Carlos Isaias : Gente do bem.

 É meu amigo, chegou seu grande Dia! Os 50 nessa foto foram meus, hoje os vinte e poucos são seus(rsrsrs) . Não importa. O importante mesmo é que vamos brindar a vida e a amizade. São essas coisas da vida que tem realmente valor humano. Nada levamos dessa vida a não ser as boas coisas que fizemos, os belos sentimentos que partilhamos. Pois é! Foi! Você já sabe que a nossa amizade está acima de coisas mesquinhas na pequenez das ações inerentes a vida de  amizades fantasiosas. A Nossa se Deus quiser, é para toda vida. Para os momentos alegres e para os menos alegres, quando mais precisamos de ombros amigos.Obrigada por nossa real amizade.
Dizer o que desse meu amigo engraçado como ele só?
O meu presente hoje para você é a a certeza de que lhe tenho um profundo respeito e admiração. Por um homem que é o mais amigo das crianças que eu conheço. Isso me encanta em você. Quantas vezes lhe vejo ter amor de pai pelas crianças do seu convívio? Isso faz de você, um ser humano raro, um protegido de Deus e um amigo leal da comunidade de Serra de Capoeira. Carlos Isaias , hoje eu concedo-lhe através dessa homenagem, o título de Cidadão pleno, Gente do Bem!
Parabéns por hoje, nesta data querida, mas acima de tudo , parabéns pelo cidadão respeitador, amigo de todos e em especial das crianças  todos os dias.Resultado de imagem para imagem de flores e vinhos
Muita saúde, paz, amor, sucessos e prosperidades em sua vida. Que os anjos cantem parabéns para você. Feliz Aniversário!
Grande Abraço da amiga Madalena e família!

Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, aponta pesquisa


Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS
O ácido acetilsalicílico (AAS), conhecido como aspirina, é utilizado para prevenir o infarto, a doença vascular periférica ou o acidente vascular cerebral (AVC). No entanto, o uso diário da aspirina costuma provocar complicações gastrointestinais nestes pacientes. Um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros concluiu que tomar aspirina a cada três dias pode ser eficiente na prevenção dessas doenças e evita as complicações gastrointestinais.
O estudo foi coordenado por Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). 

— De uns 35 anos para cá, verificou-se que a aspirina tem um efeito benéfico seja no tratamento do infarto, seja como profilaxia do infarto. O problema de usar aspirina é que ela tem um efeito colateral importante, causando irritação no estômago. Essa irritação pode não dar sintomas e o paciente pode apresentar uma hemorragia gástrica — explicou. 

O que se fazia até então para reduzir esses efeitos colaterais, segundo De Nucci, era reduzir a dose de aspirina. 

— Toda a literatura (médica) dos últimos 35 anos procurava reduzir a dose de aspirina para minimizar o risco da hemorragia gástrica. Mas demonstramos a segurança desse sistema terapêutico — disse. 

— Tem pacientes que não tomam aspirina, e que deveriam tomar, porque (a aspirina( apresenta risco de hemorragia muito alto. Mas agora demonstramos que esse esquema terapêutico é tão benéfico quanto os anteriores com a vantagem demonstrada de não causar nenhuma irritação — ressaltou.

Entenda como foi feito o estudo

O estudo, desenvolvido por cerca de um ano, teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Biolab Farmacêutica e foi publicado no The Journal of Clinical Pharmacology. A pesquisa O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popularmente se diz que o AAS "afina" o sangue.
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Por outro lado, ao mesmo tempo, a aspirina atua na mucosa gástrica, diminuindo a produção de prostaglandinas — substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino. Durante o estudo de doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, 24 voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade deles recebeu AAS todos os dias durante um mês. A outra metade recebeu o medicamento a cada três dias e, no intervalo dos dias, apenas placebo (substância sem efeito direto em doenças, simulando um medicamento).
Neste período, os voluntários passaram por diversos exames como endoscopia, biópsia gástrica, teste de agregação plaquetária e medição do nível de prostaglandina, por exemplo. 

— Quando fizemos esse estudo, verificamos que, quando tomada a aspirina de três em três dias a eficácia para prevenir a formação do trombo era a mesma. Entretanto, a produção de prostaglandina, quando se tomava (a aspirina) todo dia, havia redução de 50%. Quando tomava de três em três dias, não havia redução da produção de prostaglandina — disse o coordenador do estudo.

Globo recua, critica PF e diz que Lula é inocente


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A Globo fez na noite de ontem um dos movimentos mais inesperados desde que iniciou seu projeto para destruir o ex-presidente Lula; texto publicado por Época afirma que o relatório da Polícia Federal sobre o "triplex de Lula" é fraco e que "a acusação terá grandes chances de ser considerada inepta – de ir para o lixo"; a questão é saber por que a Globo recuou, mas há algumas hipóteses: (1) o risco de sair derrotada no golpe de 2016, (2) a percepção generalizada no mundo de que há um golpe e uma caçada judicial a Lula, como foi denunciado à ONU e (3) a busca de um pacto para evitar a destruição do sistema político brasileiro, depois que líderes tucanos foram atingidos por acusações bem mais sérias do que as que pesam contra Lula

Falta Três Dias para os corações da enorme Família 15 bater eufórico: Venha e traga sua família para a festa da Democracia





Disse Dui do Bujão no Facebook:



Convido a todos do Município de Orobó para participarem do nosso Primeiro grande comício no próximo sábado dia 03/09 em Jundiaí. Nos concentraremos à partir das 18:15hrs em Manoel de Aprígio de onde seguiremos com uma grande carreata até o comício. Conto com a presença de todos vocês.... Vista Sua camisa azul, traga sua bandeira e venha fazer parte da nossa família a família 15! Agradeço a todos desde já.#DuiEValdinha #É15 #NaOndaAzul #Família15




João Lira sai na frente em Bom Jardim com 48,6%


(PSD) saiu na frente, com 48,6% das intenções de voto, em pesquisa do Instituto Opinião, seguido pelo prefeito Miguel Barbosa (PP), que aparece com 39,1%. Kalina Rufino, do PSB, tem apenas 3,1% e o Professor Jerônimo, do Psol, 0,3%. Brancos e nulos somam 1,7% e 7,2% se apresentaram indecisos. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar do nome do candidato, Lira também lidera com 43,7%. Miguel aparece com 35,1%, Kalina 2% e o Coronel Rufino, que não é candidato, foi citado por 0,3%.
Nesta modalidade, 1,7% somam brancos e nulos e indecisos sobem para 17,2%. A pesquisa foi a campo entre os dias 25 e 26 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: Açude, Alto do Derby, Alto Paraíso, Alto São José, Baraúna, Bonfim, Centro, COHAB, Noelândia, Nova Descoberta e Vila Itagiba. E com os moradores da zona rural Altos, Aroeiras, Balança, Barrocos, Bela Vista, Bizarra, Boca Dois Rios, Buraco do Tatu e Camará.
E mais: Chã do Arroz, Correntes, Cruzinha, Encruzilhada, Espera, Feijão, Freitas, Gameleira, Gruta de Chuva, Jenipapo, Jucá, Jurema, Lagoa Comprida, Lagoa da Casa, Lagoa da Cobra, Lagoa da Onça, Lagoa Dantas, Lagoa do Negro, Macapá, Paquevira, Pedra do Navio, Piabas, Pindoba, Pindobinha, Quatiz, Ribeiro Seco, São Roque, Sapucaia, Tamboatá, Torto, Umari e Vila do Bal. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE­01592/2016.
No quesito rejeição, o prefeito Miguel Barbosa aparece na dianteira. Dos entrevistados, 26,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Kalina Rufino vem em segundo, com 20,9% e João Lira em terceiro, com 20,6%. O professor Jerônimo aparece com 11,7%. Ainda entre os entrevistados, 4,9% disseram rejeitar a todos e 15,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.
Estratificando o levantamento, João Lira tem seus maiores percentuais de voto entre os eleitores com renda superior a cinco salários (57,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (54,6%) e entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (54,5%). As menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução da 6ª a 9ª séries (35,7%), entre os eleitores na faixa etária entre 45 a 59 anos (43%) e entre os eleitores com renda familiar com apenas um salário (47,2%). Por sexo, a maioria dos seus eleitores é de homens – 56% contra 41,8% de mulheres.
Já o prefeito Miguel Barbosa tem suas maiores intenções de voto entre os eleitores com grau de instrução da 6ª a 9ª séries (53,6%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (44,3%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários (44%). As menores taxas se situam entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (26,5%), entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (34,5%) e entre os eleitores com renda familiar até um salário mínimo (35,5%). Por sexo, 46,2% dos seus eleitores são mulheres e 31,3%, homens.
Avaliação da administração
A gestão do prefeito Miguel Barbosa tem a aprovação da maioria da população. Dos entrevistados, 51,1% disseram aprovar e 43,4% desaprovam. Apenas 5,5% não quiseram responder ou disseram que não sabiam responder. O Governo Paulo Câmara tem aprovação maior do que o Governo Municipal. Dos entrevistados, 57,1% a aprovam e 22,3% desaprovavam, enquanto 20,6% não responderam ou disseram que não sabiam responder. O Governo Michel Câmara, por fim, tem 44% de desaprovação e 27,4% de aprovação.

Parlamentares britânicos condenam 'suspensão' de Dilma no 'Guardian'



Imagens da presidente afastada Dilma Roussef foram estampadas nos sites dos principais jornais mundiais nesta segunda-feira (29) devido ao seu pronunciamento no Senado contra o processo de impeachment. A mídia internacional destacou a acusação da petista de que há um "golpe" em curso no Brasil. As informações são da Agência Ansa.

De maneira mais ousada, o jornal britânico The Guardian publicou uma carta aberta "condenando a suspensão da presidente Dilma Rousseff". "É completamente errado que alguns poucos parlamentares se coloquem sobre a vontade política expressa nas urnas por 54 milhões de brasileiros", diz a carta, cujo título é "Suspensão de Dilma Rousseff é um insulto à democracia no Brasil".

"O novo governo mostrou suas verdadeiras facetas ao criar um gabinete sem representatividade, somente com homens, lançando políticas neoliberais que ferem milhões de trabalhadores e pessoas de baixa renda. O governo interino não tem mandato para implementar estas políticas", critica o texto. A carta é assinada por mais de 15 parlamentares trabalhistas britânicos, como Richard Burgon, Ruth Cadbury, Lord Martin John O'Neill e Andrew Gwynne.

"Nós estamos ao lado dos movimentos sociais e grupos civis da sociedade para condenar esse atentado contra a democracia no Brasil", finalizou o documento

"Rousseff diz que está ocorrendo um golpe de Estado no Brasil", publicou o espanhol El Pais, na mesma linha adotada pelo francês Le Monde e pelo argentino Clarín.

O jornal norte-americano The New York Times deu ênfase à promessa de Dilma de que "não será calada pelo processo de impeachment". A emissora latino-americana Telesur publicou que Dilma assegurou, durante todo seu pronunciamento, que não violou a Constituição nem cometeu crimes de responsabilidade em seu governo.

"Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria algum ato que seja contrário aos interesses dos que me elegeram", disse Dilma, citada pela rede de TV. 

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Confira a íntegra do discurso de Dilma do Senado:Seção do Impeachement


Confira a íntegra do discurso de Dilma do Senado:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,
No dia 1o de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais 54 milhões de votos.
Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade.
Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.
Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados.
Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.
Dediquei todos esses anos da minha vida à luta por uma sociedade sem ódios e intolerância. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discriminações. Lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou excluídos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça.
Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.
Aos quase setenta anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram.
Exercendo a Presidência da República tenho honrado o compromisso com o meu país, com a Democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gestão da coisa pública.
Por isso, diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio. E por isso, como no passado, resisto.
Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consciência e perante a história pelos atos que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
E resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consciências ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o pé no terreno que está do lado certo da história, mesmo que o chão trema e ameace de novo nos engolir.
Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu País, pelo seu bem-estar.
Muitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir. Vem do que acredito. Posso olhar para trás e ver tudo o que fizemos. Olhar para a frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Sei que, em breve, e mais uma vez na vida, serei julgada. E é por ter a minha consciência absolutamente tranquila em relação ao que fiz, no exercício da Presidência da República que venho pessoalmente à presença dos que me julgarão. Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que não cometi nenhum crime de responsabilidade.
Não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente.
Hoje o Brasil, o mundo e a história nos observam e aguardam o desfecho deste processo de impeachment.
No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações eram tramadas resultando em golpes de estado.
O Presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição; a hedionda trama orquestrada pela chamada “República do Galeão, que o levou ao suicídio.
O Presidente Juscelino Kubitscheck, que contruiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no episódio de Aragarças.
O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964.
Durante 20 anos, vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a democracia foi varrida de nosso País. Milhões de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a eleições diretas.
Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica.
Nos últimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que caracteriza este processo de impeachment. O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União que motivou as acusações discutidas nesse processo, foi reconhecido como suspeito pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Soube-se ainda, pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico, que ele havia ajudado a elaborar a própria representação que auditou. Fica claro o vício da parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas.
São pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo legítimo, escolhido em eleição direta com a participação de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. O governo de uma mulher que ousou ganhar duas eleições presidenciais consecutivas.
São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição. Um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador.
A eleição indireta de um governo que, já na sua interinidade, não tem mulheres comandando seus ministérios, quando o povo, nas urnas, escolheu uma mulher para comandar o país. Um governo que dispensa os negros na sua composição ministerial e já revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido pelo povo em 2014.
Fui eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir um programa cuja síntese está gravada nas palavras “nenhum direito a menos”.
O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição.
O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria.
O que está em jogo é o investimento em obras para garantir a convivência com a seca no semiárido, é a conclusão do sonhado e esperado projeto de integração do São Francisco. O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é a inserção soberana de nosso País no cenário internacional, pautada pela ética e pela busca de interesses comuns.
O que está em jogo é a auto-estima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão à capacidade do País de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas e Paraolimpíadas.
O que está em jogo é a conquista da estabilidade, que busca o equilíbrio fiscal mas não abre mão de programas sociais para a nossa população.
O que está em jogo é o futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.
Senhoras e senhores senadores,
No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.
Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. E nas eleições o programa de governo vencedor não foi este agora ensaiado e desenhado pelo Governo interino e defendido pelos meus acusadores.
O que pretende o governo interino, se transmudado em efetivo, é um verdadeiro ataque às conquistas dos últimos anos.
Desvincular o piso das aposentadorias e pensões do salário mínimo será a destruição do maior instrumento de distribuição de renda do país, que é a Previdência Social. O resultado será mais pobreza, mais mortalidade infantil e a decadência dos pequenos municípios.
A revisão dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a proibição do saque do FGTS na demissão do trabalhador são ameaças que pairam sobre a população brasileira caso prospere o impeachment sem crime de responsabilidade.
Conquistas importantes para as mulheres, os negros e as populações LGBT estarão comprometidas pela submissão a princípios ultraconservadores.
O nosso patrimônio estará em questão, com os recursos do pré-sal, as riquezas naturais e minerárias sendo privatizadas.
A ameaça mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de responsabilidade é congelar por inacreditáveis 20 anos todas as despesas com saúde, educação, saneamento, habitação. É impedir que, por 20 anos, mais crianças e jovens tenham acesso às escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento à saúde; que, por 20 anos, as famílias possam sonhar com casa própria.
Senhor Presidente Ricardo Lewandowski, Sras. e Srs. Senadores,
A verdade é que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira.
Desde a proclamação dos resultados eleitorais, os partidos que apoiavam o candidato derrotado nas eleições fizeram de tudo para impedir a minha posse e a estabilidade do meu governo. Disseram que as eleições haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas contas eleitorais, e após a minha posse, buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment.
Como é próprio das elites conservadoras e autoritárias, não viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a qualquer preço.
Tudo fizeram para desestabilizar a mim e ao meu governo.
Só é possível compreender a gravidade da crise que assola o Brasil desde 2015, levando-se em consideração a instabilidade política aguda que, desde a minha reeleição, tem caracterizado o ambiente em que ocorrem o investimento e a produção de bens e serviços.
Não se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o País. O que se pretendeu permanentemente foi a afirmação do “quanto pior melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos desta questionável ação política para toda a população.
A possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta política e jornalística apenas dois meses após minha reeleição, apesar da evidente improcedência dos motivos para justificar esse movimento radical.
Nesse ambiente de turbulências e incertezas, o risco político permanente provocado pelo ativismo de parcela considerável da oposição acabou sendo um elemento central para a retração do investimento e para o aprofundamento da crise econômica.
Deve ser também ressaltado que a busca do reequilíbrio fiscal, desde 2015, encontrou uma forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente. Pautas bombas foram apresentadas e algumas aprovadas.
As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceitação do processo de impeachment pela Comissão do Senado Federal. Os Srs. e as Sras. Senadores sabem que o funcionamento dessas Comissões era e é absolutamente indispensável para a aprovação de matérias que interferem no cenário fiscal e encaminhar a saída da crise.
Foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade política, propício a abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade.
Sem essas ações, o Brasil certamente estaria hoje em outra situação política, econômica e fiscal.
Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequências que seus gestos trariam para o país e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econômica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a superá-la, sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período.
Mas, a bem da verdade, as forças oposicionistas somente conseguiram levar adiante o seu intento quando outra poderosa força política a elas se agregou: a força política dos que queriam evitar a continuidade da “sangria” de setores da classe política brasileira, motivada pelas investigações sobre a corrupção e o desvio de dinheiro público.
É notório que durante o meu governo e o do Pr Lula foram dadas todas as condições para que estas investigações fossem realizadas. Propusemos importantes leis que dotaram os órgãos competentes de condições para investigar e punir os culpados.
Assegurei a autonomia do Ministério Público, nomeando como Procurador Geral da República o primeiro nome da lista indicado pelos próprios membros da instituição. Não permiti qualquer interferência política na atuação da Polícia Federal.
Contrariei, com essa minha postura, muitos interesses. Por isso, paguei e pago um elevado preço pessoal pela postura que tive.
Arquitetaram a minha destituição, independentemente da existência de quaisquer fatos que pudesse justificá-la perante a nossa Constituição.
Encontraram, na pessoa do ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha o vértice da sua aliança golpista.
Articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo. Situações foram criadas, com apoio escancarado de setores da mídia, para construir o clima político necessário para a desconstituição do resultado eleitoral de 2014.
Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto por uma “chantagem explícita” do ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como chegou a reconhecer em declarações à imprensa um dos próprios denunciantes. Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de cassação.
Nunca aceitei na minha vida ameaças ou chantagens. Se não o fiz antes, não o faria na condição de Presidenta da República. É fato, porém, que não ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade e a abertura deste d processo, sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas investigações.
Se eu tivesse me acumpliciado com a improbidade e com o que há de pior na política brasileira, como muitos até hoje parecem não ter o menor pudor em fazê-lo, eu não correria o risco de ser condenada injustamente.
Quem se acumplicia ao imoral e ao ilícito, não tem respeitabilidade para governar o Brasil. Quem age para poupar ou adiar o julgamento de uma pessoa que é acusada de enriquecer às custas do Estado brasileiro e do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabará pagando perante a sociedade e a história o preço do seu descompromisso com a ética.
Todos sabem que não enriqueci no exercício de cargos públicos, que não desviei dinheiro público em meu proveito próprio, nem de meus familiares, e que não possuo contas ou imóveis no exterior. Sempre agi com absoluta probidade nos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida.
Curiosamente, serei julgada, por crimes que não cometi, antes do julgamento do ex-presidente da Câmara, acusado de ter praticado gravíssimos atos ilícitos e que liderou as tramas e os ardis que alavancaram as ações voltadas à minha destituição.
Ironia da história? Não, de forma nenhuma. Trata-se de uma ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira.
Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este é o pano de fundo que marca o julgamento que será realizado pela vontade dos que lançam contra mim pretextos acusatórios infundados.
Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado.
Senhoras e Senhores Senadores,
Vamos aos autos deste processo. Do que sou acusada? Quais foram os atentados à Constituição que cometi? Quais foram os crimes hediondos que pratiquei?
A primeira acusação refere-se à edição de três decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa. Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais. Respeitamos a previsão contida na Constituição, a meta definida na LDO e as autorizações estabelecidas no artigo 4° da Lei Orçamentária de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Todas essas previsões legais foram respeitadas em relação aos 3 decretos. Eles apenas ofereceram alternativas para alocação dos mesmos limites, de empenho e financeiro, estabelecidos pelo decreto de contingenciamento, que não foram alterados. Por isso, não afetaram em nada a meta fiscal.
Ademais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclusão, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer crédito aberto deve ter sua execução subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
Não sei se por incompreensão ou por estratégia, as acusações feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não a sua causa.
Escondem que, em 2015, com o agravamento da crise, tivemos uma expressiva queda da receita ao longo do ano — foram R$ 180 bilhões a menos que o previsto na Lei Orçamentária.
Fazem questão de ignorar que realizamos, em 2015, o maior contingenciamento de nossa história. Cobram que, quando enviei ao Congresso Nacional, em julho de 2015, o pedido de autorização para reduzir a meta fiscal, deveria ter imediatamente realizado um novo contingenciamento. Não o fiz porque segui o procedimento que não foi questionado pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Congresso Nacional na análise das contas de 2009.
Além disso, a responsabilidade com a população justifica também nossa decisão. Se aplicássemos, em julho, o contingenciamento proposto pelos nossos acusadores cortaríamos 96% do total de recursos disponíveis para as despesas da União. Isto representaria um corte radical em todas as dotações orçamentárias dos órgãos federais. Ministérios seriam paralisados, universidades fechariam suas portas, o Mais Médicos seria interrompido, a compra de medicamentos seria prejudicada, as agências reguladoras deixariam de funcionar. Na verdade, o ano de 2015 teria, orçamentariamente, acabado em julho.
Volto a dizer: ao editar estes decretos de crédito suplementar, agi em conformidade plena com a legislação vigente. Em nenhum desses atos, o Congresso Nacional foi desrespeitado. Aliás, este foi o comportamento que adotei em meus dois mandatos.
Somente depois que assinei estes decretos é que o Tribunal de Contas da União mudou a posição que sempre teve a respeito da matéria. É importante que a população brasileira seja esclarecida sobre este ponto: os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro de 2015 o TCU aprovou a nova interpretação.
O TCU recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que editaram decretos idênticos aos que editei. Nunca levantaram qualquer problema técnico ou apresentaram a interpretação que passaram a ter depois que assinei estes atos.
Querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam a demandas de diversos órgãos, inclusive do próprio Poder Judiciário, com base no mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001?
Por ter assinado decretos que somados, não implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal?
A segunda denúncia dirigida contra mim neste processo também é injusta e frágil. Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, equivale a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como minha defesa e várias testemunhas já relataram, a execução do Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A Presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio, além de juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato inexistente.
A controvérsia quanto a existência de operação de crédito surgiu de uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida em dezembro de 2015. Novamente, há uma tentativa de dizer que cometi um crime antes da definição da tese de que haveria um crime. Uma tese que nunca havia surgido antes e que, como todas as senhoras e senhores senadores souberam em dias recentes, foi urdida especialmente para esta ocasião.
Lembro ainda a decisão recente do Ministério Público Federal, que arquivou inquérito exatamente sobre esta questão. Afirmou não caber falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União e instituições financeiras públicas não são operações de crédito.
Insisto, senhoras senadoras e senhores senadores: não sou eu nem tampouco minha defesa que fazemos estas alegações. É o Ministério Público Federal que se recusou a dar sequência ao processo, pela inexistência de crime.
Sobre a mudança de interpretação do TCU, lembro que, ainda antes da decisão final, agi de forma preventiva. Solicitei ao Congresso Nacional a autorização para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a decisão definitiva do TCU e com a autorização do Congresso, saldamos todos os débitos existentes.
Não é possível que não se veja aqui também o arbítrio deste processo e a injustiça também desta acusação.
Este processo de impeachment não é legítimo. Eu não atentei, em nada, em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constituição que, como Presidenta da República, jurei cumprir. Não pratiquei ato ilícito. Está provado que não agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade. Nenhuma lesão trouxeram ao erário ou ao patrimônio público.
Volto a afirmar, como o fez a minha defesa durante todo o tempo, que este processo está marcado, do início ao fim, por um clamoroso desvio de poder.
É isto que explica a absoluta fragilidade das acusações que contra mim são dirigidas.
Tem-se afirmado que este processo de impeachment seria legítimo porque os ritos e prazos teriam sido respeitados. No entanto, para que seja feita justiça e a democracia se imponha, a forma só não basta. É necessário que o conteúdo de uma sentença também seja justo. E no caso, jamais haverá justiça na minha condenação.
Ouso dizer que em vários momentos este processo se desviou, clamorosamente, daquilo que a Constituição e os juristas denominam de “devido processo legal”.
Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião condenatória de grande parte dos julgadores é divulgada e registrada pela grande imprensa, antes do exercício final do direito de defesa.
Não há respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condenação não passa de uma questão de tempo, porque votarão contra mim de qualquer jeito.
Nesse caso, o direito de defesa será exercido apenas formalmente, mas não será apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas provas. A forma existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao que é ilegítimo na essência.
Senhoras e senhores senadores,
Nesses meses, me perguntaram inúmeras vezes porque eu não renunciava, para encurtar este capítulo tão difícil de minha vida.
Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado Democrático de Direito.
Jamais o faria porque nunca renuncio à luta.
Confesso a Vossas Excelências, no entanto, que a traição, as agressões verbais e a violência do preconceito me assombraram e, em alguns momentos, até me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito, pela solidariedade, pelo apoio e pela disposição de luta de milhões de brasileiras e brasileiros pelo País afora. Por meio de manifestações de rua, reuniões, seminários, livros, shows, mobilizações na internet, nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe.
As mulheres brasileiras têm sido, neste período, um esteio fundamental para minha resistência. Me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade. Parceiras incansáveis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua força e resiliência. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever de representar como primeira mulher Presidenta do Brasil.
Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso País. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia.
Confio que as senhoras senadoras e os senhores senadores farão justiça. Tenho a consciência tranquila. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusações dirigidas contra mim são injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política.
Este é o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia tem assento, junto comigo, no banco dos réus. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exceção. Daquela época, além das marcas dolorosas da tortura, ficou o registro, em uma foto, da minha presença diante de meus algozes, num momento em que eu os olhava de cabeça erguida enquanto eles escondiam os rostos, com medo de serem reconhecidos e julgados pela história.
Hoje, quatro décadas depois, não há prisão ilegal, não há tortura, meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu à Presidência. Tenho por todos o maior respeito, mas continuo de cabeça erguida, olhando nos olhos dos meus julgadores.
Apesar das diferenças, sofro de novo com o sentimento de injustiça e o receio de que, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. E não tenho dúvida que, também desta vez, todos nós seremos julgados pela história.
Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência.
Hoje eu só temo a morte da democracia, pela qual muitos de nós, aqui neste plenário, lutamos com o melhor dos nossos esforços.
Reitero: respeito os meus julgadores.
Não nutro rancor por aqueles que votarão pela minha destituição.
Respeito e tenho especial apreço por aqueles que têm lutado bravamente pela minha absolvição, aos quais serei eternamente grata.
Neste momento, quero me dirigir aos senadores que, mesmo sendo de oposição a mim e ao meu governo, estão indecisos.
Lembrem-se que, no regime presidencialista e sob a égide da nossa Constituição, uma condenação política exige obrigatoriamente a ocorrência de um crime de responsabilidade, cometido dolosamente e comprovado de forma cabal.
Lembrem-se do terrível precedente que a decisão pode abrir para outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas substantivas. Condenar um inocente.
Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira.
Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos sentimos pelo país e pelo povo brasileiro.
Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia.
Muito obrigada.
 
Edição: Amanda Cieglinski

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