domingo, 21 de fevereiro de 2016

Presidente do Conselho de Ética entra com mandado contra Cunha no STF


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José Carlos Araújo (PSD-BA) tenta anular decisão de aliado do peemedebista que já atrasou ação contra Cunha duas vezes

O advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, ao lado de José Carlos Araújo
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 16.02.2016
O advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, ao lado de José Carlos Araújo
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), protocolou, na noite de sexta-feira (19), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo que pede a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retorne à estaca zero. 
A expectativa do parlamentar é de que o STF analise rapidamente o pedido, a exemplo do que fez no início da semana com o presidente da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (18), a Corte negou mandado de segurança da defesa de Cunha que pedia a suspensão do processo que pede sua cassação, emperrado já há quatro meses devido a seguidas manobras do peemedebista.
Araújo tenta derrubar um despacho de dezembro do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, aliado de Cunha, que pede a anulação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a continuidade da ação contra Cunha, divulgado em fevereiro.
O parecer é um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que pedia a volta do processo à estaca zero devido à troca do relator da ação – para ele, o parecer teria de ser novamente debatido e votado novamente. 
"Foi uma decisão em cima de algo que não existe. O deputado [Carlos Marun, do PMDB] entrou com o recurso, mas se esqueceu do principal, que é a questão de ordem. Era preciso formular a questão de ordem, com embasamento, para recorrer de uma decisão do presidente do conselho", explicou Araújo durante a semana ao iG.
O Conselho deve voltar a se reunir já nesta terça-feira (22), quando o deputado Marcos Rogério seguirá na leitura de seu relatório, que inclui novos trechos, como a delações premiadas que corroboram o fato de Cunha ter recebido propina – a princípio, o processo era focado no depoimento do deputado na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou desvios na Petrobras, quando negou ter dinheiro no exterior.
O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, alega que o Conselho não pode se basear em informações divulgadas pela imprensa para conduzir a ação. Caso o STF negue o pedido de Carlos Araújo e disser que a questão deve ser analisada internamente na Câmara, o parecer deverá ser novamente debatido e votado. 
Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 3.12.15
Eduardo Cunha comemora com seus apoiadores sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados -  1º de fevereiro. Foto: Câmara dos Deputados
Em março, logo no início do mandato como presidente da Câmara, Cunha preside sessão de votações com ar confiante. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil - 19.3.15
Em outubro, já rompido com o governo, Cunha tenta manter o controle na Câmara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 21.10.15
12 de março de 2015: Cunha fala na sessão da CPI da Petrobras que não tem conta no exterior. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil -12.3.15
Cunha fala com a imprensa sobre CPI da Petrobras; depoimento dado aos parlamentares desencadeou o inferno astral do parlamentar. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil - 3.3.15
Com olhar desconfiado, Cunha sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.12.15
Em novembro, Cunha é hostilizado e recebe uma chuva de dólares falsos com a sua face estampada. Foto: Lula Marques/Agência PT - 4.11.15
O presidente da Câmara reforça as críticas ao governo a medida que é pressionado pelas investigações da Lava Jato. Foto: José Cruz/Agência Brasil - 19.11.15
Nas brigas, o tom de Cunha foi pesando a medida que o parlamentar sentiu-se acuado. Foto: Lula Marques/ Agência PT
O presidente da Câmara bancou as pautas mais conservadoras na Casa. Foto: Lula Marques/ Agência PT - 10.11.15
Apesar do cargo, Cunha não se importou em manter as aparências nem cultivou uma relação cordial com jornalistas e parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência PT
A situação de Cunha ficou ainda mais complicada depois de a PGR pedir que ele seja afastado da presidência da Câmara e do mandato parlamentra. Foto: Lula Marques/Agência PT - 5.11.15
Com o apoio do baixo clero e de parte do PMDB, Cunha tenta se manter no poder. Foto: Lula Marques - 5.11.15
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão em que leu o pedido de impeachment da Dilma: segundo a presidente, o parlamentar fez um achaque ao Planalto. Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara protelou a votação dos itens relacionados ao ajuste fiscal e dificultou a vida do governo. Foto: Lula Marques/Agência PT
Cunha vem defendendo insistentemente o rompimento do PMDB com o governo. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - 15.12.15
Sessões longas, que entraram pela madrugada, marcaram a gestão de Cunha como presidente da Câmara. Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Como defesa, Cunha diz ser vítima de ataques do Planalto e da PGR. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Sem sucesso, Cunha tentou costurar com os líderes dos partidos na Câmara uma forma de abordar o Supremo no caso do impeachment da presidente Dilma. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21.12.15
Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 3.12.15
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